Descrição e Audiodescrição

A Audiodescrição é um recurso de fundamental importância às pessoas com deficiência visual, pois com o uso do mesmo estas pessoas podem saber detalhes que não conseguem enxergar, nos cinemas ou teatros as cenas em que o personagem expressa-se através de gestos, sem audiodescrição é como se fosse um corte para o deficiente visual dificultando assim a compreensão.
Na parte pedagógica com esse vídeo podemos desenvolver um bom trabalho, apreciando a paizagem e buscando valorizar os recursos naturais, que tanto embelezam o nosso planeta procurando resgatar o respeito pela a mãe natureza.

Atividade Com Jogo

Atendimento Educacional Especializado

Atividade com jogo para desenvolver a aprendizagem do aluno com deficiência intelectual - DI

Nylse Helena Silva Cunha: Criar para brincar

                                         

1. Boliche de latas

1.1. Objetivos:

·         Desenvolver a motricidade, a coordenação motora ampla, a coordenação viso-motora, o arremesso ao alvo, o controle de força e direção;

·         Compreender a pontuação do jogo; regras; aprender a perder, desenvolver o espírito de competição, de respeito ao outro;

·         Conhecer o material que constitui as peças do jogo – tamanho, espessura, cor;

·         Compreender o processo de reaproveitamento de objetos, contribuindo com a preservação dos recursos naturais;

1.2. Descrição do material:

As bolas de meia feitas com algumas meias juntas, que são enfiadas no fundo

de uma meia comprida. Para arrematar, torcer e desvirar o cano da perna da meia

várias vezes, recobrindo a bola para, posteriormente, costura-la. As latas vazias, devem ser do mesmo tamanho, com números colados.

1.3. Possibilidades de exploração:

No caso do João Batista, a professora do AEE deverá realizar uma “preliminar” estabelecendo uma conversa informal sobre as regras do jogo; como manusear as peças do jogo, esclarecendo que irá jogar com ele, mas qualquer um dos dois poderá ser o vencedor. Assim, o aluno terá curiosidade e interesse em participar do jogo, pois já é conhecedor do funcionamento do mesmo, o que lhe deixará mais tranquilo.

Após essa fase, a professora providenciará:

·         O empilhamento das latas fazendo um castelo;

·         Inicia o jogo, mostrando que deve-se jogar como boliche: cada jogador arremessa três bolas, tentando derrubar todas as latas;

·         Contar e explicar que os pontos serão contados de acordo com os números escritos nas latas derrubadas;

·         Vencerá o jogo quem tiver feito mais pontos.

Referencial teórico:

MAFRA. Sônia Regina Corrêa. O Lúdico e o desenvolvimento da criança deficiente intelectual. Decretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. Diretoria de Políticas e Programas Educacionais. Programa de Desenvolvimento Educacional.  2008. P.20-21.

Trabalhando Projeto Sobre o Combate ao Uso das Drogas. Desenvolvido com os alunos especiais do CEJA de Limoeiro do Norte-CE

tecnologiaassistivaparatrabalharcomalunosespeciais

Tecnologia Assistiva para trabalhar com alunos que tem necessidades especificas.

  Adaptações físicas ou órteses: São aparelhos ou adaptações fixadas no corpo, que quando utilizados facilitam a interação da pessoa com Paralisia Cerebral com o computador. Conheça abaixo algumas dessas tecnologias:

- Capacete com Ponteira: É uma haste que é fixada na cabeça para facilitar a digitação para pessoas com comprometimento de membros superiores.

TSF 1 com Ponteira de Borracha É um estabilizador de punho e abdutor de polegar

Saiba onde adqüirir esse material clicando no seguinte endereços abaixo : http://www.lumenequipterapeuticos.com.br/informatica.php

- Pulseira de pesos: Algumas pessoas com Paralisia Cerebral apresentam movimentos involuntários de pequena amplitude ( atetose) em diferentes partes do corpo . Tais movimentos, quado presentes nos membros superiores podem dificultar o processo de digitação. A Pulseira de pesos é utilizada para reduzir esses movimentos

Desenhista Tetraplégico japonês usando tecnologia antiga, imagine o que ele faz com a tecnologia atual.

                                   Atendimento educacional especializado na DF

                                                                   

O texto mim chamou a atenção quando elas falam que os livros não traduzem o conhecimento que é próprio do sujeito que será atendido no AEE.

É a mais pura verdade os livros nos trazem suporte, mais o que nos ensina mesmo é a pratica cada ser é um ser e cada sujeito que será atendido no AEE tem necessidade especifica deferente e um jeito especial de lidar com isso, podemos buscar melhoras para todos e ao escutarmos tudo que for possível conhecer sobre o aluno, seremos capazes sim de construir os objetivos educacionais do plano de AEE de acordo com as necessidades de cada um. Conseguiremos apoia-los vencendo as barreiras que desejam superar. Podemos conversar com o aluno que não fala e entende-lo através de gestos ou expressões de sentimento. Tendo o aluno como protagonista das ações do AEE passamos a compor uma rede de conhecimento a partir do estudo de caso. A família deve ser uma grande aliada do professor de AEE, pois é dela que vem muitos conhecimentos e estratégias para superar as dificuldades e privações do dia a dia . Sabendo onde queremos chegar chegará o momento de efetivarmos nossas praticas, melhorando a qualidade na educação das pessoas com deficiências e isso depende de cada um de nós, mudando nosso olhar e ações, conseguindo a concretização de mudança em um âmbito maior, além dos muros de nossas escolas.

   Retirado do texto de: Geisa Leticia Bock  e  Rita Bergch

Plano de Atendimento Educacional Especializado-AEE e Deficiencia Intelectual- DI

Plano de Atendimento Educacional Especializado - AEE e Deficiência Intelectual - DI

A. Dados de identificação

Nome do aluno: Roberto

Idade: 13 anos

4º ano - Turno: manhã

Escola: EEF José Hamilton de Oliveira

Município: Limoeiro do Norte-CE.

Professora do ensino regular: “Maria Margarida da Silva”

Professora do AEE: Luiza Barbosa de Sousa Vieira.

B. Plano de AEE

1. Objetivos do plano:

·         Visitar a Instituição na qual o Roberto reside, com o objetivo de conhecer melhor o seu dia a dia (aspectos afetivos, sociais, intelectual, motor e cognitivo);

·         Orientar o atendimento a Roberto por profissionais, como: neurologista, fisioterapeuta,  psicopedagogo, fonoaudiólogo, para constatação ou não de deficiência intelectual através de Laudo Médico, bem como, a emissão de relatórios dos demais profissionais;

·         Sensibilizar a comunidade escolar sobre a Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, visando romper as barreiras / preconceitos e concepções equivocadas sobre o processo de inclusão das pessoas com deficiência na escola regular;

·         Orientar o(a) professor(a) de Educação Física, sobre a participação do Roberto nas atividades dessa disciplina, contribuindo para que esse discente utilize todo o seu potencial físico em atividades esportivas, adquirindo novas habilidades na coordenação motora, melhorando a sua mobilidade, tanto no ambiente escolar, como em outros espaços sociais;

·         Ampliar a comunicação do Roberto, com o auxílio da comunicação aumentativa e alternativa, facilitando a sua interação na escola/instituição/sociedade;

·         Elaborar e/ou selecionar atividades que explorem as potencialidades e habilidades desse aluno, contribuindo para a aquisição dos conhecimentos acadêmicos, possibilitando a aquisição da leitura e da escrita, fortalecendo a socialização no ambiente escolar e fora desse, estimulando-o no processo de independência/ autonomia;

·         Adotar metodologias para o desenvolvimento de atividades que envolvam jogos, como por exemplo: bingos, dominós, que exigem regras de competição, tornando os momentos de aprendizagens atrativos, satisfatórios, instigado-o à pesquisa, além de trabalhar o raciocínio lógico, cálculos matemáticos, através da utilização das Tecnologias da Informação e da Comunicação – TICs, como os jogos educativos, por exemplo (software educacionais).

2. Organização do atendimento:

• Período de atendimento: de agosto a dezembro de 2013.
• Frequência: três vezes na semana.
• Tempo de atendimento: 01 h.
• Composição do atendimento: individual.

3. Atividades a serem desenvolvidas no atendimento ao aluno:

Ao pensarmos em atividades a serem desenvolvidas com o Roberto, demos prioridade aquelas que:

·         Estimule o potencial cognitivo, através da intervenção intencional do professor;

·         Potencialize o desenvolvimento e aprendizagem do Roberto, com recursos de baixa e alta tecnologia;

·         Desenvolva a expressão oral e escrita, o raciocínio lógico matemático, o funcionamento cognitivo, a afetividade (comportamento e interação);

·         Estimule os aspectos motores através da manipulação de objetos de diferentes texturas, formas e tamanhos;

·         Desenvolva a expressão oral, através da compreensão de recados;

·         Estimule a produção espontânea, desenvolvendo ações de escrita de uma lista de palavras de um mesmo grupo semântico (lista de animais, frutas, brinquedos, dentre outros, visualizando as imagens). A partir da produção do Roberto (diferentes representações gráficas identifica-se o nível de compreensão que o mesmo tem do sistema escrito);

·         Estimule o desenvolvimento das potencialidades do aluno a partir dos interesses manifestados pelo mesmo em jogos, ensinando as regras dos jogos, bem como, o espírito de competição  saudável, compreendendo que quem participa de uma competição, poderá ser ou não, o vencedor;

·         Promova a capacidade de agrupamentos de imagens e objetos, explicitando dentro de sua lógica de significação;

·         Ampliar a comunicação do Roberto, com o auxílio da comunicação aumentativa e alternativa, facilitando a sua interação na escola/instituição/sociedade;

·         Desenvolver atividades que explorem as potencialidades e habilidades desse aluno, contribuindo para a aquisição dos conhecimentos acadêmicos, possibilitando a aquisição da leitura e da escrita, fortalecendo a socialização no ambiente escolar e fora desse, estimulando-o no processo de independência/ autonomia;

·         Utilizar metodologias que envolvam jogos, como por exemplo: bingos, dominós, que exigem regras de competição, tornando os momentos de aprendizagens atrativos, satisfatórios, instigado-o à pesquisa, além de trabalhar o raciocínio lógico, cálculos matemáticos, com o auxílio das Tecnologias da Informação e da Comunicação – TICs (como os jogos educativos, por exemplo/ software educacionais).

Diante do exposto, elaboramos atividades e criamos situações pedagógicas para que o Roberto avance nos níveis conceituais da escrita e da leitura e nos seus estágios de desenvolvimento cognitivo.

Atividades a serem desenvolvidas com o Roberto:

• Jogos (de números e de palavras), dominós (de números, de letras, de sílabas)e atividades variadas com o alfabeto móvel e sílabas móveis;

• Alfabetização on line;

• Recontar vídeos, construção de relatos e descrições;

• Leitura de livrinhos de literatura;

• Jogos de memória, bingo, dominós diversos;

• Jogo dos 7 erros;

•  Labirinto;

• Trabalhos manuais: recortes, pinturas, encaixes;

• Localizar palavras num pequeno texto;

• Atividades para completar a primeira ou a última letra dos nomes ou palavras com material concreto (fichas, jogos, pranchas de comunicação);

• Uso de material dourado, blocos lógicos e TANGRAN (formas geométrica e cores);

·       Atividades de desenho, pintura livre e colagem;

·   Jogos que estimulam a pensar como: jogo da memória, quebra-cabeça, caça-letras, jogos de dama, dominós, baralhos ilustrados (animais);

·   Usar ilustrações e fichas de leitura com o objetivo de acostumar o aluno a relacionar a imagem com as letras, palavras e frases como: pastas e fichários de comunicação alternativa, pasta e prancha frasal;

·   Jogos on-line, softwares e outros recursos da Tecnologia Assistiva que desenvolvam a comunicação e habilidade;

·  Blocos de encaixe, esquema corporal, brincadeiras de faz de conta e contar histórias com uso de fantoches;

4. Seleção de materiais a serem produzidos para o aluno:

·       Pastas e fichários de comunicação alternativa;

·       Pranchas com fotos e gravuras seriadas;

·       Jogo da memória e baralho com figuras de animais;

·       Fichas e cartões simbólicos;

·       Cópias de letras, palavras e pequenas frases - móveis;

·       Cruzadinhas, caça-letras/ palavras, quebra-cabeça, fichas, recortes, encaixes, cartão para bingo, jogos com o alfabeto, fantoches, blocos de encaixe, jogos  etc.

5. Adequações de materiais:

O material que será utilizado deve estar de acordo com o tema da aula e deve estar em perfeitas condições de modo que não ofereça riscos à criança.

·         Papel com pautas espaçadas;

·         Tesouras sem pontas;

·         Apontadores;

·         Jogos de materiais à base de E.V.A. / cartolina / colossete

6. Seleção de materiais e equipamentos que necessitam ser adquiridos: liste os recursos materiais que precisam ser encaminhados para compra e /ou que já existem na sala de recursos multifuncionais:

·         Papel cartão, cartolina, papel ofício de diversas cores;

·         E.V.A;

·         Cartolina;

·         Colossete;

·         Cola, tesoura, apontador, lápis de cor preto, canetinhas, tinta guache, pincéis, giz de cera;

·         Livros, CD’s e DVS’s com historinhas infantis;

·         Fantoches;

·         Dominós;

·         Pastas e fichários de comunicação alternativa;

·         Pasta e prancha – letras, palavras e frases;

·         Softwares e outros recursos da Tecnologia Assistiva que desenvolvam a comunicação e a habilidade da leitura e da escrita;

7. Tipos de parcerias necessárias para aprimoramento do atendimento e da produção de materiais: terapeuta ocupacional para criar uma tesoura adaptada, costureira para fazer uma calça com enchimento para trabalhar com a criança e outros.

·         Assistente Social da Instituição na qual ele vive – informações sobre o cotidiano do Roberto (condições de saúde, uso de medicamentos, comportamento, interação social), com orientações à escola e aos professores;

·         Neurologista - identificar se tem ou não deficiência intelectual. Caso Positivo, realizar o devido acompanhamento;

·         Psicólogo – orientar os professores da sala comum e do AEE sobre o comportamento do Roberto;

·         Fonoaudiólogo – desenvolvimento da linguagem, possibilitando uma melhor articulação da fala;

·         Professor de sala comum/ Educação Física – relato para o professor do AEE sobre a participação desse aluno nas atividades propostas em sala;

·         Núcleo Gestor da escola – apoio pedagógico às atividades necessárias a efetivação das Políticas da Educação Inclusiva.

8. Profissionais da escola que receberão orientação do professor de AEE sobre serviços e recursos oferecidos ao aluno:

·         Professor de sala de aula;

·         Professor de Educação Física;

·         Colegas de turma;

·         Núcleo Gestor da Escola;

·         Secretaria Municipal de Educação (Coordenação da Educação Inclusiva);

·         Organismos Colegiados.

C. Avaliação dos resultados:

1. Indicação de formas de registro

O plano deverá ser avaliado durante toda a sua execução.

O registro da avaliação do plano deverá ser feito em um caderno ou ficha de acompanhamento, onde serão descritos pelo professor do AEE o uso do serviço e do recurso em sala de aula, durante o AEE e no ambiente familiar.

No registro, deverão constar as mudanças observadas em relação ao aluno no contexto escolar: o que contribuiu para as mudanças constatadas; repercussões das ações do plano de AEE no desempenho escolar do aluno.

2. Resultados obtidos diante dos objetivos do Plano de AEE.

• Espera-se estabelecer parceria entre a escola e a instituição em que o Roberto Reside;
• Acredita-se na aquisição de Laudo Médico e relatórios dos demais profissionais;
• Divulgação da Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva;
• Sensibilização do professor de Educação Física sobre a participação do Roberto em todas as atividades esportivas promovidas pela escola.

• Espera-se que o aluno amplie sua comunicação, com o auxílio da Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA, facilitando a sua interação na escola/instituição/sociedade;
• Através da aquisição da leitura e da escrita, o aluno alcançará sua autonomia e independência na vida escolar e pessoal;

• Com estratégias de aprendizagens e metodologias diferenciadas e que atendam às necessidades especificas desse aluno, espera-se facilitar o processo de ensino-aprendizagem valorizando suas potencialidades e explorando suas habilidades para o desenvolvimento de atividades que envolvam jogos,  que exigem regras de competição, trabalhando o raciocínio lógico, cálculos matemáticos, com o auxílio  das TICs, como os jogos educativos - (software educacionais);

• Participação em todas as atividades promovidas pela escola.

D. Reestruturação do Plano:

Liste os pontos de reestruturação do Plano de AEE, caso os objetivos do Plano não tenham sido atingidos.

• Pesquisar e implementar outros recursos.
• Estabelecer novas parcerias.
• Outros.

E. Referências Bibliográficas:

Disponível em: www.imagem.eti.br/ Atividades Matemáticas (com números, raciocínio lógico). Acesso em 25.06.2013, às 20:38 h.

Disponível em: www.sol.eti.org.br/ Atividades de Língua Portuguesa (alfabetização on line, caça-palavras, jogo da velha, labirinto). Acesso em 25.06.2013, às 20:40 h.

Disponível em: www.atividadeseducativas.com.br/ Atividades diversas (alfabetização on line, historinhas infantis, coordenação motora, raciocínio, Motivação, Meio Ambiente, dentre outras). Acesso em 25.06.2013, às 21:05 h.

Gomes, Adriana Leite Lima Verde.

        A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: o atendimento educacional especializado para alunos com deficiência intelectual /Adriana Leite Lima Verde Gomes, Jean-Robert Poulin, Rita Vieira de Figueiredo. – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria da Educação Especial; [Fortaleza]: Universidade Federal do Ceará, 2010. V. 2 (Coleção A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar).

Conforto, Débora...[et. al.].; Lucila Maria Costi Santarosa (org.). - Porto Alegre, p. 265. Tecnologias Digitais Acessiveis. Menino Curioso. Software Educacional. JSM Comunicação Ltda., 2010

AEE_Estudo_do_Caso_Roberto

                            AEE Estudo do caso Roberto

1-       Apresentação do Problema

“Roberto” tem 13 anos de idade, está matriculado no 4º ano em uma escola da  rede municipal de ensino tem características de deficiência intelectual e apresenta uma leve deformidade no crânio, provavelmente consequência do parto a fórceps. Vive em uma instituição para crianças e adolescentes órfãos. Encontra-se na fase (pré-silábica) do desenvolvimento da linguagem escrita. Apresenta variação de comportamento: em alguns momentos demonstra interesse e em outros, não para desenvolver as atividades de leitura e escrita. “Roberto” é muito inquieto em sala de aula, desloca-se com muita frequência chegando até a fugir da sala, não se interessando pela as atividades propostas por a professora e, após inúmeras tentativas de atividades, a mesma percebeu que esse aluno entende melhor as atividades escritas em contexto de jogo, já que manifesta um enorme interesse pelos mesmos, demonstrando grande esperteza para compreender suas regras e assim, ser sempre o vencedor. Na sua locomoção, percebe-se que arrasta os pés sem flexionar os joelhos. Tem dificuldades para desenvolver atividades gráficas no traçado das letras e no desenho.

Seu relacionamento com as outras crianças é muito bom e também com a professora da sala regular, sendo mais ligado a dois colegas de sua turma chegando a chamá-los de irmãos, esses dois garotos moram na mesma instituição que o “Roberto”.

                   2-    Esclarecimento do Problema

“Roberto” chegou nessa Instituição com poucos dias de vida e com a saúde em estado muito grave, segundo a Assistente Social. Teve uma infância com muitos problemas de saúde e de comportamento. Esteve em sala de aula especial até os 09 anos e na opinião da Assistente Social, todo esse tempo, contribuiu para que o seu comportamento regredisse passando a apresentar reações infantilizadas, necessitando de cuidados especiais em muitas atividades da vida. Nunca recebeu atendimento clinico. Aos 10 anos foi matriculado no primeiro ano  na sala regular, permanecendo na mesma escola até o 3º ano. Seus professores não pareciam se preocuparem com sua aprendizagem, achando que para ele a socialização bastava.

No 4º ano com a mudança de escola passou a frequentar o Atendimento Educacional Especializado – AEE na Sala de Recursos Multifuncionais - SRM. Ao recebê-lo, procurou-se conversar com a professora do “Roberto”, da sala regular para sabermos do seu comportamento em sala, suas potencialidades, habilidades, dificuldades, a qual relatou que o mesmo tem muitas dificuldades no traçado das letras e desenhos restringindo-se a algumas letras do alfabeto, principalmente as que compõem o seu nome; só consegue ler algo com a presença de imagens. A professora percebeu que identifica algumas letras do alfabeto.

De posse dessas informações e o observando durante os primeiros atendimentos, a professora do AEE pode constatar que “Roberto” tem comprometimento com seu desenvolvimento intelectual, o que não impede de ser perspicaz, principalmente para compreender regras de jogos e se beneficiar para vencer sempre. Apresenta boa capacidade de comunicação, favorecendo assim o diálogo com os colegas e professoras. Na sala de aula regular “Roberto” fica querendo sempre ajuda para desenvolver suas atividades e isso deixa sua professora

irritada. O aluno tem sua saúde fragilizada, frequentemente tem crises respiratórias e alérgicas, usa medicamentos diários para evitar essas crises.

                3-   Identificação da Natureza do Problema

Supõe-se que a natureza do problema de “Roberto” seja de ordem cognitiva e motora, a primeira por conta da suposta deficiência intelectual (ainda não contamos com o Laudo Médico) e a segunda em virtude de sequelas neuromotoras que afetaram seu tônus muscular, causando as dificuldades com o manuseio do lápis e na motricidade ampla. A falta de execução dos movimentos é por causa da hipotonia muscular, que impede a ação de pular e correr. A atenção seletiva atrapalha sua concentração.

                4-   Resolução do Problema

Enquanto professora do AEE na SRM, tem-se buscado estabelecer diálogos constantes com a professora do “Roberto” - sala regular e com a Assistente Social da Instituição na qual  esse aluno reside, com o objetivo de conhecê-lo com mais profundidade, orientando para que o “Roberto” seja atendido por profissionais como neurologista, para emissão de Laudo Médico; fisioterapeuta (possibilidade de melhorar a coordenação motora – locomoção); psicopedagoga, para identificação das causas da dificuldade na aprendizagem, psiquiatra, para constatação ou não da deficiência intelectual, profissionais esses que através de seus Laudo/Relatórios poderão auxiliar/ favorecer a identificação de estratégias e metodologias que a professora da Sala de Recursos Multifuncionais poderá valer-se para elaborar e/ou selecionar atividades que explorem as potencialidades desse aluno, visando a melhoria no processo de aprendizagem, na aquisição dos conhecimentos, na socialização do mesmo no ambiente escolar e fora dessa, estimulando-o no processo de independência/ autonomia, além de contribuir com a professora da sala regular, no sentido de que esta tenha uma melhor descrição da realidade desse aluno. Acredita-se que atividades que envolvam jogos, como por exemplo: bingos, dominós, envolvendo regras e competição, tornarão os momentos de aprendizagens mais satisfatórios e despertarão curiosidades, além de trabalhar o raciocínio lógico. Podem-se utilizar as Tecnologias da Informação e da Comunicação – TIC, como exemplo, os jogos educativos.

Transporte Escolar Adaptado

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.

Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 2º andar – sala 200 – CEP: 70047-900

Brasília, Distrito Federal, Brasil.

Fone: (61) 2022-9217/9018 – Fax: (61) 2022-9020

NOTA TÉCNICA Nº 42 / 2011 / MEC / SECADI / DPEE

Data: 24 de outubro de 2011

Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE

Assunto: Ação de Aquisição de Transporte Escolar Acessível

O Ministério da Educação por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI/MEC desenvolve em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome/MDS, o Mistério da Saúde/MS e a Secretaria de Direitos Humanos/SDH o programa BPC na Escola, com objetivo de acompanhar o acesso e permanência na escola dos beneficiários com deficiência do Beneficio da Prestação Continuada – BPC, na faixa etária de 0 a 18 anos.

A fim de promover a inclusão escolar por meio da garantia das condições de acesso e permanência na escola, a partir de 2012 a SECADI implementará ações de apoio à disponibilização de transporte escolar acessível, com base na Pesquisa Domiciliar para identificação das barreiras que impedem o acesso e permanência na escola dos beneficiários do BPC, realizada no período de 2009 a 2010.

Essa pesquisa indicou dentre os principais motivos para o não acesso das pessoas com deficiência à escola, a falta de transporte acessível, registrando os seguintes percentuais regionais: Nordeste -35%; Centro Oeste -33%; Norte - 32%; Sudeste - 28%; Sul - 23%. Para atendimento a essa demanda, o MEC, por meio de ação conjunta entre a SECADI e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE deverá viabilizar a aquisição e distribuição de veículos para o transporte escolar acessível.

Essa ação priorizará em cada unidade federada, os municípios com maior número de beneficiários do BPC com deficiência, em idade escolar obrigatória, fora da escola, conforme identificação da pesquisa domiciliar. A quantidade de veículos a ser disponibilizada a cada município será definida a partir do seguinte cálculo: média percentual nacional de 30% da incidência da barreira “falta de transporte acessível” sobre o total de beneficiários fora da escola no município, dividido pelo número médio de lugares do veículo (23 assentos).

Aplicando esse critério será necessário adquirir, entre 2012 e 2014, 2.609 veículos acessíveis para o transporte, contemplando 1.530 municípios, nas 27 unidades federadas, conforme detalha a tabela abaixo:

Região	Nº de beneficiários fora da escola	Nº de municípios contemplados	Nº de veículos disponibilizados
Nordeste	89.234	812	1.214
Centro Oeste	11.511	63	127
Norte	24.392	179	319
Sudeste	61.438	339	740
Sul	19.706	137	209
Total Brasil	206.281	1.530	2.609

Considerando a necessidade de estudos quanto à legislação e as normas técnicas para a definição dos requisitos de acessibilidade a serem adotados, bem como de providências para tramitação do processo de produção, aquisição e distribuição dos veículos a fim de viabilizar a ação de transporte escolar acessível aos estudantes beneficiários do BPC, propomos constituição de grupo de trabalho formado por dois membros da SECADI e dois do FNDE.

Martinha Clarete Dutra dos Santos

Diretora de Políticas de Educação Especial

DPEE /